Educar filhos em casa é proibido pela legislação brasileira

Uma interessante matéria a respeito deste assunto pode ser lida em O Globo .

Em nosso país, é patente a falta de cultura de muitos pais, associado a um grau de miséria econômica e falta de informação. Neste sentido, entendo um pouco o espírito da legislação brasileira, que obriga que todas as crianças sejam matriculadas. Caso contrário, certamente, muitos pais deixariam de colocar seus filhos na escola para, por exemplo, utilizá-los em subempregos. Além do que, de um modo ou de outro, o estado, por intermédio de seus professores, acaba "fiscalizando" um pouco a relação de pais e filhos, pois não é incomum estes sofrerem maus tratos dos pais.

Entretanto, é em nome deste "espírito da lei" que a educação em casa deveria ser permitida. A intenção do legislador é que nenhuma criança fique desassistida da educação e cultura em geral. E é inegável que muitas famílias têm condições de educarem seus filhos em casa. Bastava ser aplicada uma prova de conhecimentos gerais para as crianças educadas em casa, nos mesmos moldes que alguém que fora educado na escola convencional, e pronto. Atendidas as qualificações objetivas do teste, não há moativos para a proibição na educação em família. Seria um verdadeiro absurdo, uma aberração jurídica, uma loucura, verdadeira falta de senso, punir os pais de um aluno que, por exemplo, fosse bem, ou até mesmo melhor que um aluno convencional no referido teste. Infelizmente, nem sempre é a razão e o bom senso que guiam a cabeça do legislador e do juiz brasileiro.