terça-feira, 10 de maio de 2016

Estado mínimo ou interventor?

Estado liberal, para fins da nossa meditação, é o que garante liberdade econômica. O ápice de tal liberalismo é a não intervenção do Estado em nenhum grau da economia. Liberdade pura. "Mão invisível". 

Estado socialista considerarei o que interfere na economia. Um estado socialista dito “hard” é o que a controla totalmente.

Eu, particularmente, me sinto atraído pela ideia de liberdade. Acredito sinceramente que as pessoas são diferentes, farão escolhas diferentes, e produzirão resultados diferentes, mesmo tendo as mesmas oportunidades.

Também sou da opinião que, em muitos aspectos, a intromissão do estado da economia mais prejudica do que atrapalha. O estado tende a ser grande, burocrático, demorado, e não realiza muito bem o que alguns denominam de cálculo econômico, sem falar na possibilidade da apropriação privada da coisa pública, coisa que acontece muito. Também gasta muito, não é eficiente, e tende a favorecer os capitalistas amigos. Quanto mais liberdade econômica, mais gira o dinheiro, melhora a concorrência, melhoram os produtos, diminui o desperdício, e assim sucessivamente. Compare a construção do estádio do Palmeiras e do Coríntias para ter uma noção da diferença.

Entretanto, a medida que as gerações vão passando, alguns vão se enriquecendo, e outros vão se endividando. A vida é muito dinâmica. Alguns se dão bem. Outros nem  tanto. Os filhos é que sofrem. E eu tenho a sensação de que somente a liberdade econômica não será suficiente para tirar pessoas da pobreza.

Vou dar um exemplo bíblico (me perdoem os cientistas e intelectuais, por favor, mas acredito que é pertinente). Segundo a lei de Moisés, as pessoas tinham liberdade de comprar e de vender, de negociar, entre outras coisas. E, portanto, também poderiam se endividar. Uma pessoa sem bens poderia até mesmo ser escravizada por dívidas. Entretanto, havia alguns mecanismos legais em Israel interessantes, embora pouco utilizados. O primeiro é o que dizia que, de sete em sete anos, todas as dívidas deveriam ser perdoadas. Leia Deuteronômio 15. Outro era o fato de que alguém que tivesse, por algum motivo de dívidas, se tornado escravo, só poderia trabalhar por seis anos, e no sétimo, seria solto e perdoado, além de receber uma indenização (ou seja, não era solto de mãos vazias), e de cinquenta em cinquenta anos, todas as posses retornavam aos seus donos originais. Leia Levítico 25, por exemplo. E tudo isso para que não existissem pobres no meio do povo.

Isso me faz pensar que é preciso existir algum mecanismo que evite a absoluta desigualdade econômica entre as pessoas e minimize os eventuais efeitos do livre mercado. Não sei dizer o tamanho, ou a medida de tais mecanismos, mas, ainda que não seja um Estado socialista, absolutamente interventor, ele precisa ter alguma potencialidade interventiva para casos de necessidade. E, tendo em vista os exemplos cíclicos (sete em sete anos, cinquenta em cinquenta anos), tem que ser um sistema permanente, pois enquanto houver humanidade, haverá pobres e desigualdade (Jesus disse que sempre teríamos pobres conosco).

Por isso, chego a singela conclusão, neste texto não técnico, mas por pura meditação, que embora a liberdade econômica seja desejada, e que o Estado não seja tão grande a ponto de se intrometer em todos os aspectos da vida, mesmo econômicos, há a necessidade de alguma potencialidade interventiva para socorrer os mais necessitados.


Para um liberal, um estado assim é considerado meio socialista, e para um comunista, o considera mero reformista, ou quase capitalista. Que difícil, né?


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