A questão da tributação das igrejas
Historicamente, as
igrejas construíram creches, escolas, orfanatos, universidades, hospitais,
entre outras entidades de benefício social.
São religiosos que
abrem, em boa parte, casas de acolhimento para ajudar viciados, moradores de
rua, entre outras situações.
São também as
pequenas igrejas que se encontram na periferia, frente a frente, com a situação
dos mais marginalizados da sociedade. A grande maioria dos membros das igrejas é
composta de pessoas humildes. No convívio eclesiástico pessoas são ajudadas em
seus embates sociais, e isso entra muito pouco nas estatísticas e
contabilidades oficiais.
Por conta dessas e outras evidências, ninguém parecia questionar muito a questão da imunidade tributária das igrejas, enquanto entidades de interesse social. Entretanto, após notícias em série de “espetaculações” da fé, enriquecimento desmedido de determinados líderes, um grupo declarado de ateus, de maneira bem inteligente e convincente (muito provavelmente mais à esquerda do espectro político, pois se fossem liberais não fariam uma proposta dessas – a não ser que estejam de muita má-fé) propõe que as igrejas sejam tributadas. E muitos pastores de respeito também apoiam a medida, por uma questão de justiça social.
Particularmente,
entendo que há muito pouca justiça social na tributação coercitiva promovida
pelo Estado. IPTU, ICMS, ISS, IR, Cofins, etc. todo membro de igreja já recolhe
tais impostos, impostos a todos os cidadãos. Entendo que o agigantamento desmedido
do estado promove tende a levar a uma diminuição das liberdades individuais e
aumenta a burocracia, o desperdício, a corrupção, entre outros males.
Entendo que tal
medida prejudicará principalmente as igrejas pequenas, e a maioria das igrejas históricas,
além de muitas outras religiões, que irão preferir ficar na informalidade. As demais
contam com um batalhão de advogados, contadores.
Esses líderes que se
enriquecem desmedidamente deveriam ser de algum modo tributados, fiscalizados, e
que suas igrejas prestassem contas de todos os valores que entram e saem a seus
membros, que estes tenham poder de voto nas assembleias, como ocorre nas
igrejas históricas, e que de quebra, possuem muito menos escândalos, e quando
ocorrem, em menor proporção.
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