segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Algumas reflexões sobre Aborto e Cristianismo

por Rev. Padre Leandro Antunes


Recentemente particpei de uma Conferência sobre a descriminalização do Aborto. Foi promovida pelos Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, e Ordem dos Advogados do Brasil.

A mesa expôs vários argumentos tais como: a vitimização de mais de 1000 mulheres por ano oriunda da prática de aborto "clandestino" - por seqüelas ou morte, o direito da mulher de decidir sobre o seu corpo; mulheres vítimas de estupro; violências domésticas; entre outros;

Dos seis projetos de lei que alteram a legislação sobre aborto apresentados em 2007 no Congresso, apenas um aumenta as condições em que o aborto pode ser realizado legalmente.

Atualmente no Brasil o Aborto é Crime, em qualquer circunstância. Acontece que em dois casos o médico e a mulher não são penalizados, a saber: malformação dos fetos e/ou com risco a vida gestante e causas policiais – como gravidez resultante de estupros.

Segundo Sérgio da Costa Franco: A CNBB acaba de lançar mais um edição de sua Campanha da Fraternidade, desta vez obedecendo ao tema genérico de "defesa da vida".Se é certo que a campanha envolve alguns objetivos meritórios, como o combate à violência urbana e ao consumo de drogas tóxicas, parece-nos que a entidade dos bispos católicos se revela incrivelmente aferrada a velhos dogmatismos e a preconceitos irracionais. Sua linha estratégica afasta-se cada vez mais da realidade social e cultural do século 21.

Diz ainda: a feroz resistência à legitimação do ABORTO consensual, em casos tais como o da gravidez resultante de estupro, é atitude que não condiz com um mínimo senso de humanidade. Assim como a recusa ao abortamento de fetos anencéfalos ou comprovadamente inviáveis é a própria negação da fraternidade. Pretende-se o quê, com esse carrancismo? A preservação de vidas impossíveis e a sobrevivência de pessoas que serão a desgraça dos pais e da família inteiras? Será isso uma racional defesa da vida humana?"

A ONG Católicas pelo direito de Decidir interpela a Igreja Católica com as seguintes questões:

Queremos interrogar a Igreja sobre as contradições entre seu discurso e sua prática em relação aquilo que ela apresenta como defesa da vida.

- Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids? Seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e dizer que se condena o racismo quando se impede a manifestação ritual que incorpora elementos religiosos indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas católicas?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar a intolerância que mata, quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e eliminar a beleza da diversidade humana, com atitudes e discursos intolerantes em relação a expressões livres da sexualidade humana, condenando o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e fazer valer mais as normas eclesiásticas do que o amor, impedindo a reconstrução da vida em um segundo matrimônio?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e denunciar as desigualdades, quando a mesma Igreja mantém uma situação de violência em relação às mulheres, submetendo-as a normas decididas por outros, impedindo-as de realizarem sua vocação sacerdotal, relegando-as a uma situação de inferioridade em relação aos homens da hierarquia católica?
- Pode-se afirmar a defesa da vida, quando se tenta impedir a implementação de políticas públicas de saúde - como é o caso do planejamento familiar e da distribuição criteriosa da contracepção de emergência - que visam prevenir situações que podem colocar em risco a vida das pessoas?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e desrespeitar o princípio fundamental à realização de uma vida digna e feliz, que é o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo? Condenar as mulheres a levar adiante uma gravidez resultante de estupro, a não interromper uma gravidez que coloca a vida delas em risco, ou cujo feto não terá nenhuma condição de sobreviver?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja?

A legislação contra o aborto na Inglaterra foi revogada pelo Abortion Act de 1967. Esta lei, teoricamente, não permite o aborto a pedido. Existem quatro cláusulas em que a gestante deve poder ser enquadrada para obter o aborto, e é necessário o exame preliminar de dois médicos que devem decidir, "de boa fé", conforme reza a lei, se tais requisitos são ou não satisfeitos. Entretanto, na prática não é necessário ser enquadrado em nenhum requisito, e é extremamente fácil conseguir um aborto por qualquer motivo, ou sem nenhum motivo.

Temos que escutar a Igreja Católica pois o tema da "Defesa da Vida" é comum a nós anglicanos, pois encontra fundamento no Evangelho. Mas o Aborto Terapêutico, ou como diríamos, do mal menor é visto para presevar a vida e a dignidade de mulheres submetidas a uma sociedade patriarcal, onde a mulher é um objeto, uma propriedade do Homem e que sempre foi perseguida pela Igreja Católica , já que a "Igreja" não tem resolvido, em seu seio, a questão de sexualidade e nem do celibato de seu clero.

De verdade o tema de Descriminalização do Aborto é por demais complexo e polêmico. Tal medida se tomada será no sentido de preservar a saúde fisica e mental da mulher - esta, também por motivos sociais e econômicos. Por isso, minha posição é de escuta, reflexão e de humilde oração. E, de prontidão para acolher esta mulher vitimizada, para acompanhá-la, e cuidar das suas feridas espirituais.