sábado, 4 de maio de 2013

Educação jurídica e reconciliação

Esta última terça assisti a uma aula intitulada "Ética para um Judiciário Transformador", com o Desembargador Renato Nalini, atual Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Foi uma excelente palestra, que integra o curso de extensão universitária de Filosofia do Direito.


Um dos aspectos que me chamou a atenção na palestra foi quando o desembargador mencionou que, existem, s.m.j., aproximadamente noventa milhões de ações judiciais em curso no Poder Judiciário brasileiro, em todas as instâncias.

Obviamente, em muitas destas ações, um dos pólos é o próprio poder público em algum de seus entes, sejam municipais, estaduais ou federais.

Entretanto, digamos que pelo menos a metade envolvam demandas somente entre particulares ou pessoas jurídicas de direito privado. Seriam 45 milhões de processos com pelo menos um litigante em cada pólo da ação, ou seja, pelo menos 90 milhões de pessoas, sejam jurídicas ou físicas, litigando por este Brasil afora.

O desembargador Nalini mencionou que a formação jurídica brasileira é um pouco retrógrada. Que somos educados para ser litigantes. Desde o primeiro ano de banco escolar, muitos alunos querem aprender a escrever peças processuais, ou seja, aprender acerca do contencioso. Não somos educados para sermos conciliadores.

E assim como não não estamos acostumados a exercer a medicina preventiva, também não aprendemos a fazer a advocacia preventiva. Procura-se o advogado somente quando a situação já está muito ruim. De acordo com o ilustre desembargador, o Judiciário se torna uma verdadeira "UTI" da sociedade.


E se não estamos acostumados a realizar uma advocacia preventiva, também o judiciário precisa se preparar melhor para instigar as partes a conciliação. Segundo Nalini, a reconciliação, de modo geral, é sempre a solução mais justa (ou menos injusta). Certamente, é a decisão mais madura. Isso porque, a reconciliação pode ser sempre uma solução que vem das partes, ou seja, ainda é uma forma de exercício da autonomia dos envolvidos (desde  que o juiz não imponha a conciliação). Agora, quando elas "entregam" a causa para o judiciário, elas simplesmente deixam de participar da situação, e tudo fica nas mãos de pessoas especializadas. Elas, as partes, mal compreendem o que está acontecendo, conforme o romance "O Processo", de Franz Kafka. E a decisão do judiciário será sempre uma solução  heterônoma, ou seja, uma decisão que "vem de fora".

Meditando nestas questões, lembrei-me que o centro da mensagem cristã é a reconciliação. É Deus nos perdoando em Cristo, e incentivando que todos se reconciliem conforme o amor de Deus. As Escrituras até nos advertem que cristãos não devem litigar judicialmente entre si. De acordo com as estatísticas, somos milhões de católicos e evangélicos neste país, ou seja, milhões de cristãos. Entretanto, a mensagem da conciliação passa de largo pela formação da sociedade civil brasileira. Daí, a grande necessidade de clérigos e educadores enfatizarem a mensagem da reconciliação e do perdão.