A difícil questão do divórcio.

“...todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por motivo de prostituição, faz com que ela ‘adultere’; e aquele que se casa com a repudiada comete adultério...”

Eis aqui um texto claríssimo, porém dificílimo sobre os ensinos de Cristo. Claro, porque é evidente que Jesus ensina que seus maridos não devem repudiar suas mulheres, salvo, segundo pensam alguns, uma exceção, e que desaprova também um novo casamento da repudiada, estendendo a qualidade de adultério até mesmo para aquele que ficar com a repudiada. Mas é dificílimo, pois deste texto, e demais do mesmo tema nas Escrituras, tivemos diversas posições diferentes na história.

A primeira, que podemos citar, é a católica romana, no sentido de que o casamento é para todo o sempre. Novo casamento, somente com a morte de um dos conjuges. Uma simples proibição, e não se fala mais nisso. Esta respeitável posição tem o mérito de espelhar de modo mais perfeito o casamento como analogia da relação Cristo e Igreja, que deve ser uma relação eterna, fiel, compreensiva. Também motiva aos fiéis a tal posição que não coloquem o divórcio como uma opção de solução para as dificuldades conjugais. Estimula o perdão, em caso de adultério, por parte do cônjuge inocente, que acaba vivendo, na prática, o exemplo de Cristo, que dá a outra face, que não julga, e que perdoa sempre. Além do que, é um foco de resistência a uma sociedade secularizada que reduziu o casamento a uma mera questão contratual.

A segunda, protestante e ortodoxa, é a de que, caso tenha havido prostituição, adultério, o cônjuge inocente é livre para casar novamente. Não se realiza o novo casamento do cônjuge adúltero (na época de Cristo, isto era possível, caso contrário, não faria sentido a observação de que “o que casa” com a repudiada comete adultério). Mas na prática, é provável que os ministros religiosos não fiquem questionando estas coisas antes de realizar um casamento de alguém que já fora casado. Ao que parece, também o apóstolo Paulo deu permissão para a separação do irmão cristão de seu cônjuge não cristão, quando este quiser ir embora (I Co 7,15). Alguns entendem que neste caso, o cristão está livre para um novo casamento, como é o caso do comentarista da Bíblia de Jerusalém.

Mas esta segunda posição terá outros desdobramentos que não parecem ter sido tratados no texto bíblico. Por exemplo, aceita a segunda posição, se o cônjuge inocente se casar de novo, o adúltero ainda assim não é livre para casar? Leia-se “cônjuge inocente” como o homem traído, no contexto das palavras de Cristo. Isto porque, se a esposa trair, é adúltera. Mas se for repudiada (traída?) e casar de novo, também é adultera, segundo tal ensino, e quem com ela casar também comete adultério. Vejamos isso com um exemplo: digamos que hoje, eu expulse minha esposa de casa, coloque outra mulher em seu lugar e diga para a anterior não volta mais. A sociedade de modo geral não entenderá que a minha ex-mulher cometerá adultério caso se case novamente. É seu direito, pois foi expulsa de casa. É inocente. Mas, se aplicarmos literalmente as palavras de Cristo, ela não poderá casar, pois estará cometendo adultério, mesmo tendo sido inocente. Mas se aplicarmos tal posição, a da proibição, que é a católico romana, não estaremos forçando uma pessoa inocente e viver sozinha o resto de sua vida? Imaginem uma sociedade patriarcal (não tão distante de muitas realidades atuais), em que a mulher é totalmente dependente da ajuda, da manutenção masculina, forçar a uma mulher que fique desamparada não seria duro demais? Teria sido este o ensino de Cristo? Uma pessoa querer, por livre e espontânea vontade, sofrer tal “martírio”, é uma coisa; mas impô-la sobre seus ombros, seria algo, ao meu ver, bem diferente.

Alguns dizem que o ensino de Jesus deveria ser devidamente contextualizado, e aplicado literalmente somente em seu contexto. Observem que ele só se dirige aos homens (“aquele” que repudiar a sua mulher...). Ou seja, no momento histórico de Cristo, juridicamente falando, somente os homens tinham tal poder. Não se poderia falar em “mulher repudiar o marido” e dar-lhe carta de divórcio, pois estamos diante de uma sociedade patriarcal (a mulher que assim agisse, estaria condenada à morte por adultério). Os defensores desta posição então, entendem que Jesus está atacando aquele costume em que os homens aproveitavam a “brecha” jurídica dada por Moisés, utilizando-a para repudiar suas mulheres quando bem entenderem. Ou seja, o marido enjoava da mulher, lhe dava uma carta de divórcio, e a mandava embora, e ficava com outra. Não deixa, a meu ver, de ser uma respeitável posição. Os defensores desta posição entendem então que, em nosso contexto, o ensino de Jesus seria outro. Já vi alguns dizerem que o ensino de Jesus não condenaria aqueles que, sendo cônjuges, honestamente decidissem terminar o seu próprio casamento, por acordo de vontades, por entender que isso seria melhor, sem traição, sem adultério, colocassem fim à própria sociedade conjugal. Obviamente, os defensores da posição católica romana diriam que a vontade de Deus, que é a indissolubilidade da relação conjugal, não pode ser revogada pela vontade das partes, o que, conforme já mencionei, é uma posição respeitável também.

Penso que a vida oferece casos concretos que talvez não possam ser resolvidos somente com uma radical proibição. Que dizer da jovem mulher, abandonada pelo seu marido, que deseja contrair novo casamento? Estará condenada a viver sozinha, ou com um monte de filhos o resto de sua vida? Que dizer do casal que não encontrou forças para salvar o próprio casamento e acabaram se separando e que, neste processo, acabaram contraindo um novo relacionamento? Alguns dizem que, caso tal casal queira ser fiel a Deus, deverá terminar o novo relacionamento e reatarem o casamento. Entretanto me ocorre que, quando eu era advogado, peguei um caso em que um jovem casal evangélico havia se separado, e que a mulher, pouco tempo depois, já estava grávida do novo relacionamento. E agora? Ela deveria, segundo tal visão de fidelidade, abandonar o novo companheiro, e levar o seu filho para o antigo relacionamento? Tal mulher estará condenada a ser adúltera o resto da vida? Deverá, tal casal, conforme o ensinamento católico romano ficar afastada o resto da vida da santa mesa da comunhão? E o que dizer da mulher espancada, ou explorada constantemente por um marido que não tem pretensão de mudar? Deverá sofrer o martírio por amor à idéia casamento? Deve-se pedir a Deus que de algum modo “leve seu marido embora” para casar novamente? Conheci um homem que viveu por anos em um relacionamento abusivo por parte de sua esposa, e que esta o expulsou de casa; e por anos, tal homem esperou por uma reconciliação, até que conheceu alguém e juntos ficaram. Vivem hoje uma ótima relação e todos os filhos, hoje já adultos, do antigo relacionamento estão com o pai e sua companheira. Ele deveria esta até hoje esperando sua antiga esposa? Ou seja, devemos impor o “martírio” ao cônjuge inocente indefinidamente, conforme já questionado? Por isso, digo que a mera proibição não seja talvez a melhor forma de resolver a solução, e os dados da realidade isto comprovam. É preciso muita compaixão, amor, misericórdia ao lidar com estas questões; e não podemos nos esquecer também que Deus também é misericordioso e perdoa o casal que “fracassou”, segundo minha opinião. Alguns pensam inclusive em incorporar na liturgia um pedido de perdão, um “descasamento” por parte de tal casal que se separou. Mas permitir o divórcio também é um problema. Quantas vezes se poderão permitir o divórcio? Uma, duas, três, sempre? Em qualquer caso, em qualquer aspecto?

De qualquer modo, independentemente das posições que tomemos, penso que todos concordamos que o ideal é que o casamento dure “até que a morte os separe”, e que os cônjuges têm que ter isto como um ideal, qual seja, lutar sempre pelo próprio casamento. A possibilidade do divórcio não deve servir para afrouxar a intenção de viver para sempre com o seu cônjuge, pois o casamento é uma analogia do relacionamento Cristo e Igreja. No catolicismo, a questão “está resolvida” (se bem que, na minha opinião, na prática não parece estar; basta ver as estatísticas acerca do divórcio nas nações majoritariamente católicas). Para os demais, somos desafiados a pensar cada questão em cada caso concreto, com ponderação, amor, humildade e caridade; não colocar uma carga deveras pesada nos ombros de outras pessoas, não impor proibições, mas ensinar cada qual a agir de acordo com a própria consciência, não deixando de advertir que “bem aventurado é aquele que não se condena naquilo que aprova”, e que todos seremos julgados por Deus em nossos atos. E incentivar as nossas comunidades eclesiais a que apoiem a instituição casamento, esta coisa maravilhosa, que é potencialmente fonte de tanta felicidade, alegria e humanidade. O casamento é parte da “Vida Cristã”, e convido a todos que, seja neste blog, sejam em suas comunidades e igrejas, grupos de discussão, pensem bem sobre este assunto.

Publicado originalmente em agosto de 2007.