quarta-feira, 30 de novembro de 2016

STF derruba ação penal contra Jonas Abib

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O STF derrubou a ação penal contra o padre Jonas Abib, da Canção Nova, por entender que sua obra estava protegida pela liberdade religiosa.

Conforme havia comentado aqui, entendia que era um erro atrelar a obra do referido padre com o crime de racismo.

Fico aliviado em saber que, mesmo não tendo apreciado a obra, o STF restabeleceu, em minha opinião, o modo constitucional de enxergar a situação,  diferente do modo como estava sendo conduzida pelas instâncias inferiores, incluindo o STJ.


É um erro muito grande confundir religião com raça, sob pena de colocarmos uma mordaça em qualquer um que queira expor opiniões de cunho teológico que entrem em confronto com as mais diversas religiões. Até mesmo porque, nenhuma religião é inevitavelmente ligada a uma raça e vice versa, nem mesmo o judaísmo.

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